Matrícula antecipada

Por Gabriel Chalita

O que tiveram em comum Machado de Assis, Cruz e Souza e Lima Barreto, além, é claro, de formarem uma tríade de escritores fundamentais da literatura brasileira? A resposta está na situação financeira precária de suas famílias. O acesso à educação e à cultura deveu-se, nos três casos, à sorte – essa estrela travestida de mil faces – que, infelizmente, não brilha para todos. Há poucas décadas, nascer sob essas condições implicava, quase sempre, exclusão educacional.

No caso desses escritores ilustres, as dificuldades foram vencidas à custa de autodidatismo, professores informais – como padres e amigos da família – e, ainda, o auxílio financeiro proveniente de padrinhos ou pais adotivos com melhores condições econômicas que as famílias de origem. Hoje, o Brasil vive uma realidade muito mais positiva em relação ao acesso das comunidades carentes à escola. Os números divulgados pelo último censo comprovam: os avanços relativos à universalização da educação em nosso país destacam a evolução de toda a rede pública brasileira. Atualmente, 95% das crianças de 7 a 14 anos estão na escola. Já a taxa de escolarização entre os jovens de 15 a 17 anos passou de 55,3% para 78,8%. Em São Paulo, isso fica ainda mais evidente: 99% das crianças com idades entre 7 e 14 anos estão na escola. Os números deixam claro: a escola é, agora, uma possibilidade acessível à maioria esmagadora de nossas crianças, independentemente de cor, gênero, credo ou classe social. É certo que ainda há muito a ser conquistado, mas o primeiro passo já foi dado: a garantia constitucional do direito à educação para todos. Nesse sentido, no mês de setembro, iniciaremos uma nova etapa na luta contra a exclusão educacional: A matrícula antecipada 2003. A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, em parceria com as 645 prefeituras do Estado, estará recebendo, de 2 a 27 de setembro, inscrições à matrícula antecipada para o próximo ano letivo. O objetivo é promover a universalização da matrícula no Ensino Fundamental, por meio da garantia de vagas na rede pública para toda a população na faixa etária de 7 a 18 anos. Se a escola onde o aluno se cadastrar estiver conectada ao Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, o registro será “on-line”, com a emissão automática de um comprovante para o responsável. No caso das escolas não conectadas, será preenchida uma ficha cadastral, posteriormente digitada no Departamento de Educação Municipal ou em escola estadual próxima. O responsável pelo aluno deverá retornar ao local da inscrição para receber o comprovante. Encerrada esta etapa de cadastramento, forma-se um banco de dados com todos os inscritos na 1ª série do Ensino Fundamental público e nas demais séries (os que estão retornando à escola), e também um banco de vagas disponíveis, por escola, em todo o Estado de São Paulo. Depois, a Secretaria de Estado da Educação, por intermédio de suas Diretorias de Ensino, analisa, juntamente com as prefeituras, o atendimento da demanda para o ano letivo de 2003 e distribui os alunos, efetivando a matrícula no sistema. A partir do dia 11 de novembro, os pais ou responsáveis receberão, via correio, o comprovante de matrícula do aluno com a indicação da escola que ele deverá freqüentar. Além disso, as unidades de ensino municipais e estaduais – que funcionaram como postos de cadastramento – irão afixar a lista dos alunos cadastrados, contendo o nome da escola em que deverão estudar. Todo esse trabalho visa conceder à população a garantia de uma educação regulamentada e que colabore, cada dia mais, para o desenvolvimento emocional e intelectual de crianças e jovens. Uma educação destinada a capacitá-los para o mercado de trabalho, para o exercício da cidadania e para a vida em sociedade.

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